Para pescar sem ter problemas com as autoridades é necessária uma licença de pesca. Este documento é indispensável para poder pescar em Portugal sem problemas com as autoridades.
A licença de pesca nacional têm um custo diferente nos diversos tipos de pesca assim sendo existem existem vários tipos de licença.
Tipos de licença de pesca
Pesca apeada: Este tipo de pesca é aquele que é praticado a partir de terra.
Pesca embarcada: Exercício de pesca de cana, abordo de embarcação
Pesca submarina: Para a prática exclusiva de pesca submarina
Pesca lúdica geral: Para o exercício da pesca com cana de pesca.
| Tipo de licença | Diária | Mensal | Anual |
| Apeada | €2 | €4 | €8 |
| Embarcada | €5 | €12 | €50 |
| Pesca submarina | €3 | €10 | €25 |
| Lúdica Geral | €20 | €70 |
Como adquirir a licença de pesca
A licença de pesca em Portugal pode ser obtida através de uma caixa multibanco ou no balcão ICNF.
Licença de pesca pelo Multicando:
- Pagamento de Serviços;
- Estado e Setor Público;
- Licenciamento de pesca lúdica;
- Pesca Águas Marítimas e Salobras e seguir as instruções para obter a licença pretendida.
A partir de 2015 deixou de ser necessário fazer-se acompanhar pela sua licença de pesca pois assim que adquirida o seu registo passa a fazer parte da base de dados DGRM, e pode ser consultada por parte das entidades responsáveis pela fiscalização.